Bem-vindo ao Meu Pet Diario. Ao utilizar nosso aplicativo movel e plataforma web,
voce concorda com os termos e condicoes descritos abaixo. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos servicos.
1. Aceitacao dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Meu Pet Diario, voce declara que leu, entendeu e concorda com estes
Termos de Uso e com nossa Politica de Privacidade. Se voce nao concordar
com algum dos termos, nao utilize o servico.
2. Descricao do servico
O Meu Pet Diario e uma plataforma para gerenciamento da saude e rotina de animais de estimacao, oferecendo:
- Cadastro e gestao de perfis de pets.
- Registro de eventos veterinarios (vacinas, consultas, exames, etc.).
- Diario com fotos e registro de humor.
- Lembretes e notificacoes.
- Graficos de acompanhamento de peso e humor.
- Compartilhamento de carteira de saude do pet.
- Exportacao de dados em PDF e CSV.
3. Conta do usuario
- Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e manter seus dados de acesso seguros.
- Voce e responsavel por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Cada pessoa deve ter apenas uma conta.
- Voce pode excluir sua conta a qualquer momento nas configuracoes do aplicativo.
4. Planos e assinaturas
4.1 Planos disponiveis
- Gratuito: funcionalidades basicas com limites de uso.
- Pro: funcionalidades avancadas com limites ampliados.
- Premium: acesso completo a todas as funcionalidades sem limites.
4.2 Pagamento
- As assinaturas sao cobradas de forma recorrente (mensal ou anual).
- No aplicativo movel, os pagamentos sao processados pela Apple App Store ou Google Play Store.
- Na plataforma web, os pagamentos sao processados pelo Stripe.
- Os precos podem variar conforme a plataforma e regiao.
4.3 Cancelamento
- Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
- O acesso aos recursos pagos permanece ate o final do periodo ja pago.
- Assinaturas via App Store/Play Store devem ser canceladas nas configuracoes da respectiva loja.
- Nao oferecemos reembolsos proporcionais, exceto quando exigido por lei ou pelas politicas das lojas de aplicativos.
5. Uso aceitavel
Ao utilizar o Meu Pet Diario, voce concorda em:
- Utilizar o servico apenas para fins pessoais e legais.
- Nao enviar conteudo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
- Nao tentar acessar contas de outros usuarios.
- Nao utilizar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o servico.
- Nao tentar comprometer a seguranca ou disponibilidade do servico.
6. Conteudo do usuario
- Voce mantem a propriedade de todo o conteudo que envia ao aplicativo (fotos, textos, dados).
- Voce nos concede uma licenca limitada para armazenar e processar seu conteudo exclusivamente para a prestacao do servico.
- Voce e responsavel por garantir que possui os direitos sobre o conteudo enviado.
7. Limitacao de responsabilidade
- O Meu Pet Diario e uma ferramenta de organizacao e nao substitui orientacao veterinaria profissional.
- Nao nos responsabilizamos por decisoes medicas tomadas com base nas informacoes do aplicativo.
- O servico e fornecido "como esta", sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
- Faremos esforcos razoaveis para manter a seguranca e disponibilidade dos dados, mas nao podemos garantir protecao absoluta contra eventos fora do nosso controle.
8. Propriedade intelectual
O aplicativo, incluindo design, codigo, logotipos e conteudo original, e protegido por direitos autorais
e pertence ao Meu Pet Diario. Voce nao pode copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas
sem nossa autorizacao por escrito.
9. Suspensao e encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso,
mediante notificacao previa quando possivel. Em caso de encerramento, seus dados serao tratados
conforme nossa Politica de Privacidade.
10. Alteracoes nos termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos voce sobre mudancas
significativas atraves do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado do servico apos a
publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
11. Legislacao aplicavel
Estes Termos de Uso sao regidos pela legislacao brasileira, em conformidade com o
Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
e Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).
12. Contato
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